STJ nega pedido de liberdade a Edinho, filho de Pelé

O ex-goleiro do Santos Futebol Clube Edson Cholbi do Nascimento, conhecido como Edinho, não poderá responder ao processo em liberdade.

Situação fática consolidada permite conclusão de curso de servidor público transferido

Suspensa decisão que declarou competente justiça trabalhista para julgar reintegração de servidor público

Cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada pede HC

Mantida prisão de economista condenado por tráfico de drogas

Presidente do PP requer suspensão da votação que resultou na perda de seu mandato

Ministro Hélio Quaglia Barbosa suspende realização de Júri de Pimenta Neves

Mantida quebra de sigilo de investigado pela CPMI dos Correios

Mantidas as prisões de acusados por formação de quadrilha e uso de documento falso

CNJ segue voto de Vantuil e mantém fim de recesso no TJ-RJ

Suspensa quebra de sigilo do fundo de pensão da Cedae (RJ)

TRF extingue processo movido pela OAB gaúcha contra a CBF

Arquivado habeas corpus de acusado de matar Dorothy Stang

Primeira Turma concede habeas corpus a envolvido em fraude contra a Receita Federal

Um dos co-réus acusados de participação em esquema de fraude contra a Receita Federal obteve Habeas Corpus (HC 85238) no Supremo.

Quebra de sigilos determinada pela CPI da Biopirataria é contestada no Supremo

Exigência de três anos de experiência para ingresso no Ministério Público é questionada no Supremo

Justiça do Rio proíbe reajuste da passagem de trem

Acusado de traficar 150 papelotes de drogas permanecerá preso

Impedida demissão de dois servidores do Ministério da Agricultura

TJMG condena Unimed a cobrir quimioterapia (Ap. Cv. 456759-5)